O registro de uma marca no Brasil pode levar, em média, de 12 a 18 meses para ser concluído, dependendo de diversos fatores como o tipo de marca e o andamento das análises realizadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O processo envolve várias etapas cruciais:


  • Protocolo do pedido: O primeiro passo é protocolar o pedido de registro junto ao INPI, que requer a apresentação de documentos e o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
  • Exame formal: Após o protocolo, o INPI realiza um exame formal que pode levar de 7 a 9 meses. Nessa fase, verifica-se se todos os documentos estão corretos e se não há pendências.
  • Publicação na RPI: O pedido é então publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), onde fica disponível para que terceiros possam apresentar oposições durante um prazo de 60 dias.
  • Exame de mérito: Se não houver oposições, o pedido passa para o exame de mérito, onde o INPI analisa a viabilidade do registro. Essa etapa também pode demorar, dependendo da carga de trabalho do órgão.
  • Parecer técnico: Finalmente, o INPI emite um parecer sobre o pedido, que pode ser deferido ou indeferido. Se deferido, o titular tem até 90 dias para pagar as taxas necessárias e formalizar a proteção da marca

É importante ressaltar que a proteção da marca começa no momento do depósito do pedido, garantindo direitos ao solicitante enquanto aguarda a decisão final do INPI. Portanto, iniciar esse processo o quanto antes é fundamental para assegurar a exclusividade sobre a marca desejada.